Nasceu a 5 de Maio de 2010 e chegou ao Reino no dia 28 de Junho do mesmo ano.
E as ilustrações também estarão protegidas pelos Direitos de Autor!
From: IgacGeral
Sent: terça-feira, 6 de Maio de 2008 15:16
To: ***
Subject: RE: Informações
Na sequência do seu pedido de esclarecimentos, informamos que, para registar as suas obras necessita de preencher o formulário modelo 71-IGAC, (disponível para download no nosso site), e proceder à entrega de dois exemplares, utilizando suporte papel ou formato digital (CD. DVD ou CD ROM), nos respectivos serviços de atendimento, ou via CTT.
Consideram-se obras as criações intelectuais do domínio literário, científico e artístico, por qualquer modo exteriorizadas, que, como tais, são protegidas nos termos do Código do Direito de Autor e Direitos Conexos, incluindo-se nessa protecção os direitos dos respectivos autores. O livro é uma obra, independentemente de ter ilustrações, que fazem parte integrante do mesmo.
Por cada registo, é devido o pagamento de uma taxa emolumentar no valor de €25,00, acrescidos de €0,30, relativos a portes de correio. O pagamento pode ser efectuado na IGAC, através da emissão de cheque à ordem da Inspecção-Geral das Actividades Culturais, ou ainda por transferência bancária para o NIB da CGD: *****; com remessa de comprovativo.
(...)
Com os melhores cumprimentos
IGAC
Na sequência do seu pedido de esclarecimentos, informamos que, para registar as suas obras necessita de preencher o formulário modelo 71-IGAC, (disponível para download no nosso site), e proceder à entrega de dois exemplares, utilizando suporte papel ou formato digital (CD. DVD ou CD ROM), nos respectivos serviços de atendimento, ou via CTT.
Consideram-se obras as criações intelectuais do domínio literário, científico e artístico, por qualquer modo exteriorizadas, que, como tais, são protegidas nos termos do Código do Direito de Autor e Direitos Conexos, incluindo-se nessa protecção os direitos dos respectivos autores. O livro é uma obra, independentemente de ter ilustrações, que fazem parte integrante do mesmo.
Por cada registo, é devido o pagamento de uma taxa emolumentar no valor de €25,00, acrescidos de €0,30, relativos a portes de correio. O pagamento pode ser efectuado na IGAC, através da emissão de cheque à ordem da Inspecção-Geral das Actividades Culturais, ou ainda por transferência bancária para o NIB da CGD: *****; com remessa de comprovativo.
(...)
Com os melhores cumprimentos
IGAC
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